Dourados
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou nesta quinta-feira (12), em parceria com diversas instituições, o seminário “A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos”, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. O evento teve como um dos principais temas os efeitos das mudanças climáticas sobre as condições de trabalho, especialmente em setores mais vulneráveis.
Durante a apresentação da procuradora Cândice Gabriela Arosio, coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-MS, foram destacados os impactos crescentes da crise climática, como o aumento das temperaturas, escassez hídrica e eventos extremos — como as queimadas registradas no Pantanal em 2024 — que elevam os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Essas reflexões integraram a campanha nacional “Abril Verde”, que neste ano adotou como tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima”. A procuradora enfatizou a necessidade de proteção específica para categorias expostas a condições adversas, como trabalhadores rurais, da construção civil, limpeza urbana e catadores de recicláveis.
Diante desse cenário, o MPT-MS emitiu recomendações aos empregadores desses segmentos econômicos, com orientações sobre como adaptar as rotinas laborais durante períodos de calor extremo ou outras situações ambientais de risco, visando preservar a saúde dos trabalhadores.
“A emergência climática precisa ser enfrentada com políticas públicas que incluam o mundo do trabalho. Não basta apenas reduzir emissões; é preciso garantir que ninguém fique para trás na transição ecológica”, afirmou Cândice Arosio.
A procuradora também apresentou dados e casos analisados pelo MPT que evidenciam a ligação direta entre degradação ambiental e precarização das relações de trabalho, especialmente em áreas impactadas por queimadas e desmatamento. Estratégias interinstitucionais para prevenção de acidentes relacionados ao calor e promoção de ambientes laborais mais sustentáveis também estiveram em pauta.
O seminário foi promovido pelo MPT-MS em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e OAB-MS. A programação contou ainda com apoio da Fecomércio-MS e do SESC, além de palestras de autoridades como o secretário estadual de Meio Ambiente, Jaime Verruck; a auditora Silvia Rahe Pereira; e o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet.