Dourados
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, realiza na próxima sexta-feira, 16 de maio, a live “VAAR/Fundeb – condicionalidades e boas práticas”. O objetivo é esclarecer as condicionalidades definidas pelo Ministério da Educação para que os municípios sejam habilitados a receber os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no âmbito do Fundeb.
A live, voltada para gestores municipais e estaduais da educação, profissionais do controle interno e a sociedade em geral interessada na gestão e aplicação dos recursos do Fundeb, vai ser conduzida pelos auditores de controle externo, Roberto Silva Pereira e Thaís Xavier Ferreira da Costa.
Vão ser abordados temas como estrutura e princípios do novo Fundeb; composição dos recursos e mecanismos de redistribuição; conceitos e exigências legais do VAAR; instrumentos e estratégias para cumprimento das condicionalidades e boas práticas e experiências exitosas na gestão do VAAR.
A live tem início marcado para às 9h pelo google meet. Os interessados em participar devem fazer a inscrição no link https://www.escoex.ms.gov.br/