Dourados
Desde 2012, pais que desejam reconhecer seus filhos podem procurar qualquer Cartório de Registro Civil com a certidão de nascimento da criança - Foto: Agência Brasil
A cada ano, muitas crianças nascem em Mato Grosso do Sul e deixam o hospital com uma lacuna em um dos campos mais importantes de sua certidão de nascimento: o nome do pai. Dados dos Cartórios de Registro Civil revelam que, desde 2020, mais de 14 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no Estado.
Só em 2024, esse número já se aproxima de 2,8 mil registros, um crescimento de 2,2% em relação a 2023, quando 2.690 crianças foram registradas sem o nome paterno. Desde o início da série histórica recente, os números pouco oscilaram, mostrando que esse é um fenômeno persistente:
2020: 2.597
2021: 2.644
2022: 2.649
2023: 2.690
2024: 2.750
Os dados estão disponíveis na plataforma "Pais Ausentes" do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
“Mães em dobro” também crescem
Além da ausência paterna, os registros em Mato Grosso do Sul também evidenciam outro cenário social: o crescimento de famílias formadas por duas mães. De 2020 a 2025, foram registrados 62 casos de dupla maternidade no Estado, refletindo o avanço do reconhecimento legal da diversidade familiar e a busca por cidadania e igualdade de direitos às famílias homoafetivas.
O que dizem os especialistas
Para Marcus Roza, presidente da Arpen/MS, os números expõem dois movimentos sociais em curso: o abandono paterno e o avanço da pluralidade familiar. “Por um lado, ainda vemos muitos registros apenas com o nome da mãe. Por outro, acompanhamos o avanço de famílias formadas por duas mães, fruto de conquistas legais e da evolução social”, destacou.
Roza lembra que, apesar da dor da ausência paterna, a legislação atual facilita o reconhecimento da paternidade, que pode ser feito diretamente em cartório, sem a necessidade de ir à Justiça, desde que haja concordância entre as partes.
“O caminho está aberto para que os pais reconheçam seus filhos de forma simples, rápida e gratuita. Mas ainda é preciso ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância desse reconhecimento para a formação da identidade e cidadania da criança”, afirma.
Como regularizar a paternidade
Desde 2012, pais que desejam reconhecer seus filhos podem procurar qualquer Cartório de Registro Civil com a certidão de nascimento da criança. O processo exige apenas a anuência da mãe, caso o filho seja menor de idade. Se o filho for maior, ele próprio deve autorizar.
Quando a mãe deseja indicar o suposto pai, mas não há reconhecimento voluntário, o cartório notifica os órgãos competentes para dar início à investigação de paternidade.
Além disso, desde 2017, também é possível reconhecer a paternidade socioafetiva em cartório — quando uma pessoa cria um filho sem laços biológicos, mas com base no amor e na convivência familiar. Esse reconhecimento é permitido para crianças a partir de 12 anos, desde que haja concordância da família e evidências objetivas do vínculo.
Brasil liderado por São Paulo
Mato Grosso do Sul não está sozinho. O fenômeno se repete em todo o país. Nos últimos cinco anos, São Paulo lidera o ranking nacional, com mais de 146 mil registros apenas com o nome da mãe, seguido por Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).